Ao meu ver, o regime CLT protege os indefesos (muitas vezes fabricados pelo proprio estado), e pune os que já não o são e sabem o que querem.
O artigo em si, gera alerta a aqueles que se acham acorbetados pelo PJ, caracterizando e demonstrando as tipificações, punições e decisões, mostrando também o conflito entre a liberdade pessoal e popular.
Isto necessita de reforma, somos caros como CLTs e sem competição a nivel de custos, e a opção mais viável para trabalhadores de até 4000/mês, que são a maioria esmagadora dos trabalhadores, se torna o MEI (falando especificamente do PJ MEI).
Grato pelo seu comentário mais uma vez, Cristina Morais.
Mesmo configurando o vínculo, muitos apostam nesta opção por não descontar tributos e quando realmente ocorre uma negociação, ela é vantajosa a ambos, pois o único que tira sem contra-partida, e sempre está presente e obrigatório, é o governo.
Não ne refiro aos que não tem conhecimento (se bem que muitas vezes, eles sabem mais dos direitos, do que dos deveres), me refiro aos que legalmente abrem esta negociação, que, por mais benefícios que tenham em ambas as partes, continuam a ilegalidade por conta de leis desatualizadas.
Os que negociam, como no caso que citei, que saem de 3500 pra 5000, tem seus direitos pagos imediatamente e não em dezembro (13º) ou após 12 meses (férias), parecido com o contrato intermitente.
No caso dos custos, não existem, não se paga contador pra MEI, nem Imposto de renda, nem cofins, nem contribuição previdenciária patronal (outro roubo legalizado), e se ele é pejotizado, não há fornecedor a pagar, digo isso por que tenho aproximadamente 150 Meis que trabalham conosco, e não existem essas despesas, digo por experiência.
Há muitos jovens optando por esta saída principalmente após a reforma da previdência, que seria um atrativo, esta garantia de auxilio acidente, doença, pensão por morte e no fim uma aposentadoria, hoje cai por terra quando se percebe o tempo pra aposentar ou ter acesso aos demais benefícios e a burocracias pra ter acesso ao benefício (acidentario ou não).
Um desses sintomas, é a entrada de milhões de pessoas na bolsa de valores nos últimos anos. Obviamente não são pra apostas, há sim aqueles levados por couchs da riqueza que prometem milhões de ganhos, mas uma grande parcela, se trata de pessoas buscando alternativas para o goveno e, vejo isso em numeros reais, através das declarações de Imposto de Renda, as quais lanço em patrimônio, as ações, fiis, fiagros, e etc, e todos com o mesmo propósito: ter uma segurança fora do governo. Não vou falar dos casos de Bitcoin por que fogem do debate, e, se colocam como uma questão mais anarquista, mas também há esse movimento.
Friso que relato Meis, Ex-Clts, que pejotaram e hoje estão neste caminho. Sei que são casos e casos, mas relato aqueles que estão tendo sucesso, melhorando suas vidas, mas que ao toque de uma fiscalização, isto pode ser interrompido (não perdido).
Ambas as partes ganham realmente, frisando, quando há realmente acordo entre as partes.